Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:45

Jovem que matou seis taxistas é condenado a 49 anos de prisão

Jovem ligava para as vítimas, pedia uma corrida e posteriormente os matava
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:30

Advogado de policial condenado por Crimes de Maio vai pedir anulação

"Vou pedir a anulação alegando que a prova que serviu para condenar [o réu] não é idônea, na minha concepção, porque contraria a prova documental?
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:15

Traficante é condenado por morte de mulher após usá-la como escudo

A vítima não teve a mínima chance de reação frente ao perigo que abruptamente foi exposta, ao passo que o réu conseguiu se cercar em um canto e se valeu do corpo da ofendida como obstáculo aos projéteis
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:30

Padre é condenado a 26 anos por conhecido caso de abuso sexual

Vítimas preparavam-se para primeira comunhão
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:15

Indeferida liminar a condenado a 120 anos de prisão por latrocínio

Os réus foram condenados a 60 anos de prisão, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que acolheu o recurso para reconhecer que houve quatro latrocínios em concurso formal impróprio aumentando a pena para 120 anos
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:45

Condenado por homicídio pagará R$ 100 mil de indenização para família da vítima

Esposa e filho de homem assassinado receberão indenização por danos morais e pensão alimentícia
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:15

Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa

Idosa alegou abuso no aumento da mensalidade do plano de saúde em razão de sua idade
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 12:00

Plano de saúde é condenado a restituir valor gasto com cirurgia de miopia

Empresa alegava que objetivo da operação era puramente estético
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 17:45

Condenado plano de saúde que negou tratamento para salvar visão de cliente

Operadora de saúde, em sua defesa, alegou que a tentativa de salvar a visão a que se submeteu a apelada era apenas experimental e não estaria, portanto, entre os casos beneficiados com cobertura pela empresa
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:45

Banco do Brasil indeniza gerente condenado por negar acesso à caixa preferencial

Ficou demonstrado no processo que o banco permitiu que o gerente respondesse a ação criminal em decorrência do cumprimento de normas que restringiam o caixa preferencial para pessoas portadoras de contas de terceiros
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 16:45

Acusado de homicídio é condenado a 6 anos em regime semiaberto

Participação do acusado foi mais presencial, inclusive, a desavença que motivou o crime
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:20

Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

Ação Penal
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:45

Governador do Rio Grande do Sul é condenado por improbidade administrativa

Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:10

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Apelação Criminal
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 19:45

Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto

Ao que indicam as provas colhidas nos autos, todo zelo prestado durante o período pré-natal foi anulado pela má condução da equipe médica
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 20:15

Homem é condenado a 82 anos de prisão por morte de família

Jurados reconheceram que o acusado praticou quatro crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de incêndio e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 19:15

HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta

Transferência era feita em veículo particular
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 20:00

DF é condenado a custear tratamento de mulher com câncer na mama

Além de custear o tratamento, DF terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por ter que recorrer à Justiça para obter êxito na indicação médica
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 13:10

DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

Ação de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:00

Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 100 mil à vítima de fraude

Ao julgar o caso, a 6ª Câmara Cível atendeu ao pedido da vítima e condenou a instituição financeira ao pagamento

Exibindo resultado de 2681 até 2700 de um total de 12722

Jovem ligava para as vítimas, pedia uma corrida e posteriormente os matava

"Vou pedir a anulação alegando que a prova que serviu para condenar [o réu] não é idônea, na minha concepção, porque contraria a prova documental?

A vítima não teve a mínima chance de reação frente ao perigo que abruptamente foi exposta, ao passo que o réu conseguiu se cercar em um canto e se valeu do corpo da ofendida como obstáculo aos projéteis

Vítimas preparavam-se para primeira comunhão

Os réus foram condenados a 60 anos de prisão, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que acolheu o recurso para reconhecer que houve quatro latrocínios em concurso formal impróprio aumentando a pena para 120 anos

Esposa e filho de homem assassinado receberão indenização por danos morais e pensão alimentícia

Idosa alegou abuso no aumento da mensalidade do plano de saúde em razão de sua idade

Empresa alegava que objetivo da operação era puramente estético

Operadora de saúde, em sua defesa, alegou que a tentativa de salvar a visão a que se submeteu a apelada era apenas experimental e não estaria, portanto, entre os casos beneficiados com cobertura pela empresa

Ficou demonstrado no processo que o banco permitiu que o gerente respondesse a ação criminal em decorrência do cumprimento de normas que restringiam o caixa preferencial para pessoas portadoras de contas de terceiros

Participação do acusado foi mais presencial, inclusive, a desavença que motivou o crime

Ação Penal

Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público

Apelação Criminal

Ao que indicam as provas colhidas nos autos, todo zelo prestado durante o período pré-natal foi anulado pela má condução da equipe médica

Jurados reconheceram que o acusado praticou quatro crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de incêndio e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas

Transferência era feita em veículo particular

Além de custear o tratamento, DF terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por ter que recorrer à Justiça para obter êxito na indicação médica

Ação de indenização por danos morais

Ao julgar o caso, a 6ª Câmara Cível atendeu ao pedido da vítima e condenou a instituição financeira ao pagamento

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos